10 ANOS DO CPC – LEI Nº 13.105, DE 16/03/2015

Descrição

Reflexões e Estudos sobre uma Década de Vigência do CPC A obra 10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16/03/2015 representa um marco relevante para o estudo do Direito Processual Civil contemporâneo. Sob a organização de grandes nomes como Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Aline Gomes Caselato e com a coordenação executiva do Ministro Cristiano Zanin, a coletânea presta justa homenagem ao Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto – notável jurista e referência acadêmica no campo processual. Publicado pela Editora Mizuno, o livro consolida análises, atualizadas e plurais sobre os avanços e desafios enfrentados ao longo dos primeiros dez anos de aplicação da Lei nº 13.105/2015, conhecida como Novo Código de Processo Civil. A partir de um enfoque técnico, democrático e prático, juristas de distintas regiões do país apresentam contribuições que enriquecem o debate doutrinário e prático, refletindo a maturidade institucional do CPC/2015 como instrumento de efetivação de direitos. ?? Sinopse É com grande satisfação que a Editora Mizuno apresenta a obra coletiva “10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16/03/2015”, publicação que marca uma década de vigência do diploma legal que reformulou substancialmente o processo civil brasileiro. Este livro reúne estudos aprofundados e contemporâneos, elaborados por juristas de distintas escolas e regiões do país, que se dedicam à análise crítica e propositiva dos avanços, desafios e interpretações promovidas ao longo desses dez anos. A presente coletânea homenageia o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, um dos mais notáveis processualistas do Brasil, cuja trajetória acadêmica e produção doutrinária foram e continuam sendo pilares na formação de gerações de juristas. Sua influência transparece não apenas nas salas de aula e nas bancas acadêmicas, mas, sobretudo, na jurisprudência e na prática forense nacional. Homenagear o Professor Arruda Alvim Netto é reconhecer a relevância de seu pensamento para a consolidação do CPC/2015 como um código comprometido com a efetividade, a justiça e a racionalidade procedimental. Comprometida com a excelência editorial e com a difusão do conhecimento jurídico, a Editora Mizuno tem orgulho de contribuir para o debate qualificado em torno do processo civil contemporâneo, promovendo obras que se destacam pelo rigor técnico e pela atualidade de seus conteúdos. Acreditamos que esta publicação se insere nesse compromisso editorial, oferecendo ao leitor não apenas uma homenagem, mas também um importante instrumento de estudo, reflexão e prática. A todos os autores que contribuíram com seus saberes e experiências, expressamos nosso sincero agradecimento. Aos leitores, desejamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e aprofundamento, auxiliando na construção de um processo civil cada vez mais justo, eficiente e compatível com os ideais de um Estado Democrático de Direito. ?? Tópicos Abordados Principais eixos temáticos da coletânea A obra contempla, entre muitos outros temas de destaque no Direito Processual Civil, os seguintes assuntos: A atuação do amicus curiae e a legitimidade democrática no processo constitucional Litigância de má-fé e sua relação com precedentes vinculantes Desconsideração da personalidade jurídica: fundamentos e controvérsias Ética processual e princípios fundamentais do CPC/2015 Tutelas provisórias e a efetividade jurisdicional após uma década Arbitragem e mediação à luz do novo código Previsibilidade e segurança jurídica no sistema de precedentes A influência do CPC/2015 no processo do trabalho e no direito digital A mediação na recuperação judicial e sua normatização processual Controle de constitucionalidade e impacto das ciências no processo Cada capítulo, escrito por especialistas renomados, é uma oportunidade de aprofundamento técnico, reflexão crítica e aplicação prática.