CONTRIBUICOES SOCIAIS-QUARTIER LATIN

Descrição

Todas essas, considerações que fundamentaram e prepararam o cerne do trabalho, que constitui a aplicação da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária para o estudo meticuloso e profundo das Constituições das empresas para a Seguridade Social, a saber: a Contribuição Previdenciária, a COFINS e a Contribuição Social sobre o Lucro; sem olvidar a apreciação mais sucinta da Contribuição ao SAT, da Contribuição para o PIS/PASEP, da CPMF e da finada Contribuição da Lei Complementar n° 84/96. A cada passo de maior monta, ao longo desse extenso caminho, em duas dúzias de oportunidades, o autor abre espaço para ricas e minuciosas referências doutrinárias e jurisprudenciais, fruto de um esforço de investigação elogiável e de grande envergadura.