Descrição
Este livro apresenta uma análise dos textos legislativos que, desde 1992, alteraram profundamente o Código de Processo Civil brasileiro. O grande mal das reformas parciais, disse Alfredo Buzaid, na Exposição de motivos do Código de Processo Civil de 1973, é o de transformar o Código em mosaico, com coloridos diversos que traduzem as mais variadas direções. Para o bem e para o mal, foi esse caminho das reformas parciais trilhado pelo legislador brasileiro, desde a Lei n.º 8.455/1992. Quando da promulgação das Leis nºs. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, disse Cândido Dinamarco: … as Reformas não se pautam por preocupações concentradamente sistemáticas, o que gera o risco de alojar no Código disposições mal costuradas entre si, sem a indispensável coordenação orgânica, funcional e mesmo conceitual.
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