Descrição
ABORDA: Tributos Tributação no Brasil Regimes de Tributação Advocacia e Planejamento Tributário Tributação do Advogado Tributação do Escritório de Advocacia Tributação do Estagiário de Direito Despesas e Benefícios Fiscais na Advocacia Tributação e Parcerias para a Prestação de Serviços de Advocacia No exercício da advocacia, se faz necessário posicionar-se com o devido preparo, conhecimento, segurança e ética para, com a adoção desta postura, buscar encontrar oportunidades de evolução e fortalecimento profissional. Em seu dia a dia, ao advogado incumbe atuar como um profissional comprometido com o seu cliente, com a comunidade na qual convive, com a técnica e com a ética. No âmbito tributário, em particular, incumbe ao advogado atuar pela busca da justiça nas relações mantidas entre o Estado e o seu cliente (sujeito passivo da obrigação tributária). Ocorre que o tributo é instrumento de alcance da função social do Estado e, ao mesmo tempo, também cumpre função social. Há de se ponderar, portanto, que não se pode pretender a justiça e pensar em construí-la sobre os direitos, rechaçando os deveres. Existe um dever de corresponsabilidade, um dever ético e jurídico do indivíduo contribuir para a comunidade em que vive. Por outro lado, deve-se ter presente, nessa balança, a ideia de que é preciso neutralizar o eventual abuso do poder de quem o detém, partindo-se da ideia de que do poder há sempre de se esperar esse abuso. Nessa realidade, o advogado e a sociedade de advocacia (unipessoal ou pluripessoal) também devem recolher tributos. Como sujeito passivo tributário, o advogado e a sociedade de advocacia, assim como todas as pessoas, devem cumprir, regularmente, as obrigações tributárias (principais e acessórias) em vigor no ordenamento jurídico. O livro tem o propósito, por conseguinte, de tornar mais claras as obrigações tributárias especialmente relacionadas à atividade advocatícia. Aborda, inclusive, questões atinentes aos advogados e estagiários pessoa com deficiência. Afinal, vivemos uma sociedade contemporânea que deve buscar a inclusão. O presente livro é destinado à leitura de todos e todas, sem discriminações.
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