MANUAL DE RECUPERACAO JUDICIAL DO AGRONEGOCIO

Descrição

Este livro tem por objetivo estudar a recuperação judicial do agronegócio. Para tanto, o autor apresenta importantes princípios constitucionais ligados ao tema da obra, passando pelas questões que envolvem a empresa e produtor rural no âmbito do Código Civil. Analisa aspectos relacionados à Lei 13.986/2020, bem como Lei 8.929/1994, passando ao exame de vários aspectos da Lei 11.101/05, relacionados à recuperação judicial. O ato de escrever tem como propósito, quer-se crer, a contribuição do autor para o aprofundamento da pesquisa científica na área do Direito. Assim, o objetivo é que novas pesquisas advenham e explorem com mais profundidade, quiçá sobre outro viés, os temas escolhidos para reflexão na presente obra. De fato, escrever é, sem dúvida, correr determinados riscos – nem sempre calculados pelo autor -, inclusive quanto a teses eventualmente equivocadas, mas que certamente serão revistas em novas e contínuas pesquisas e reflexões a respeito da Lei 11.101/05.