IBS E CBS: TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NA PRÁTICA

Descrição

O presente livro constitui um estudo jurídico dos princípios fundamentais, dos regimes de incidência e da não cumulatividade do IBS e da CBS. A obra visa proporcionar não apenas um conteúdo teórico, mas sobretudo prático para os operadores do direito tributário. Nela é realizada uma estruturação sistêmica dos critérios de incidência dos novos tributos sobre o consumo, permitindo uma compreensão abrangente dos eventos imponíveis. Também são analisados os pontos controvertidos e as teses que deverão ser objeto de controvérsia nos tribunais, o que constitui um instrumento relevante para os operadores do direito tributário com atuação no contencioso tributário.