CODIGO PENAL – LEGISLACAO SARAIVA DE BOLSO

Descrição

Data de fechamento da edição: 7-8-2026 Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção Legislação Saraiva de Bolso. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto grá?co, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pelo Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940), pela Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941), pela Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941), pela Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25-7-1990), pelo Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei n. 15.358, de 24-3-2026), Súmulas Vinculantes, Súmulas do STF e do STJ. Destaques da edição: – Código Penal atualizado até a Lei n. 15.487, de 6-8-2026. – Lei dos Crimes Hediondos atualizada até a Lei n. 15.487, de 6-8-2026 – Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei n. 15.358, de 24-3-2026) Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão. Conheça os outros títulos: – Código Civil – Código de Processo Civil – Código de Processo Penal – Consolidação das Leis do Trabalho – Constituição da República Federativa do Brasil