APURACAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURIDICA

Descrição

A obra trata da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica. Especificamente, o livro enfrenta o desafio de se estabelecer o momento em que os gastos devem ser reconhecidos quando da apuração da renda tributável. Para superar o obstáculo, a obra se apoia em análise dogmática do sistema normativo para, considerando argumentos dedutivos e indutivos, consubstanciado principalmente no princípio da capacidade contributiva, trazer a norma que deve dirigir o reconhecimento dos gastos no tempo: o princípio do emparelhamento. Destaques: Estudo de direito comparado; Pesquisa de decisões judiciais extraídas do Poder Judiciário brasileiro e estadunidense; Quadro comparativo com as principais normas que dirigem o reconhecimento dos gastos nos sistemas brasileiro e estadunidense; Análise de decisões administrativas; Descrição de normas contábeis atinentes ao reconhecimento de gastos; Exame da intersecção entre o Direito Tributário e a Ciência Contábil na apuração da renda tributável; Pesquisa (dogmática) sobre a apuração do imposto de renda, com foco no reconhecimento dos gastos; Proposta de solução de questões práticas considerando a aplicação do princípio do emparelhamento.