Descrição
A obra Reivindicação de bens imóveis e móveis, de Araken de Assis, oferece uma análise completa e detalhada sobre a ação reivindicatória prevista na legislação civil brasileira, voltada à recuperação de bens pertencentes ao patrimônio de particulares e indevidamente possuídos por terceiros. O livro diferencia, de forma clara, os bens privados dos bens públicos, examina os modos de aquisição da propriedade, os instrumentos de tutela do domínio e as pretensões que podem ser cumuladas com a reivindicação. O autor aborda todos os aspectos do procedimento, desde questões de competência e legitimidade, passando pelas fases processuais, até a execução, liquidação de perdas e danos e recursos cabíveis. Entre os pontos fortes da obra destacam-se a abordagem sistemática e profunda, que une o direito material ao direito processual, e o suporte de ampla bibliografia nacional e estrangeira, enriquecendo o conteúdo com perspectivas comparadas. O texto apresenta linguagem técnica acessível e traz análises práticas e atualizadas, facilitando a compreensão dos institutos e procedimentos envolvidos na ação reivindicatória. Além disso, trata com precisão temas relevantes como a força da sentença, a liquidação e execução de perdas e danos, e os desafios enfrentados na prática forense. Reivindicação de bens imóveis e móveis destaca-se como fonte segura e abrangente, oferecendo fundamentos sólidos e soluções práticas para os desafios enfrentados na tutela da propriedade, consolidando-se como referência essencial para o público jurídico
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