INTRODUCAO A JUSTICA MULTIPORTAS

Descrição

CONFORME: • Leis n. 15.040/2024, 14.973/2024, 14.790/2023 • Decreto n. 12.091/2024 • Resoluções n. 599/2024, 598/2024, 595/2024, 586/2024, 547/2024, 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça • Recomendação n. 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INTRODUÇÃO À JUSTIÇA MULTIPORTAS”? A ideia de justiça multiportas não é nova. Nem são raros os exemplos de atos normativos e manifestações jurisprudenciais no Brasil que incentivam a utilização de portas e modos variados para a solução de problemas jurídicos. Mas enxergar que tudo isso pode ser arrumado em um sistema – um sistema brasileiro, com nossa cultura, nossos desafios e nossas contribuições para o mundo – exige olhos de ver e espírito aberto para encontrar o surpreendente diante de uma realidade que aparentemente já é bastante conhecida. O ano de 2024 também foi dedicado a refinar ideias, formular novas propostas e abordar novos temas. O leitor facilmente perceberá que este é um livro que permanece em estado de construção. Nesta segunda edição, está atualizado com as referências a novos atos normativos e novas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relativos ao sistema brasileiro de justiça multiportas. No segundo semestre letivo de 2024, Fredie Didier Jr. criou e ministrou, pela primeira vez, a disciplina “Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas”, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. A riqueza e a intensidade dos debates influenciaram demais no aperfeiçoamento desta obra. Registramos o agradecimento a leitoras e leitores pelos debates, pelas provocações e pela expressiva recepção do livro. Os Autores