MANUAL DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Descrição

A presente obra traz um detalhamento único e extremamente didático das aposentadorias das pessoas com deficiência no Brasil, desde a edição da Lei Complementar 142/13, a Reforma da Previdência (EC 103/19, Decreto 10.410/2020) até os mais recentes e atuais entendimentos sobre tema, tanto na esfera administrativa como no âmbito jurisprudencial. O livro aborda com maestria os múltiplos aspectos técnico-jurídicos envolvidos na aplicação da aposentadoria da pessoa com deficiência, com uma visão ampla da temática no regime geral e nos regimes próprios de previdência social. Além disto, o livro inova ao trazer para o mundo jurídico as metodologias de identificação de deficiência, com um corte multidisciplinar de interseção entre o direito previdenciário com a medicina pericial e o serviço social. Trata-se de uma obra objetiva, com linguagem clara e direta e, ao mesmo tempo, com alto rigor científico em sua exposição, o que o torna uma ferramenta única no mercado e indispensável ao estudante e profissional da área previdenciária. “Com a autoridade de quem acompanha toda a evolução normativa, a prática administrativa e os encaminhamentos judiciais que emergiram desde a vigência da Lei Complementar 142, de 8 de maio de 2013, João Marcelino se vale de sua didática admirável para nos esclarecer como estão atualmente dispostas as aposentadorias com critérios diferenciados das pessoas com deficiência e o que é realmente necessário e urgente saber”. (Prefácio)