MANUAL DE DIREITO ECONOMICO

Descrição

CONFORME: • Lei 14.937/2024: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento, altera as Leis 13.483/17 e 11.076/04 e revoga dispositivos das Leis 14.366/22 e 14.440/22. • Decreto 12.079/2024: Estabelece nova sistemática de meta para a inflação como diretriz para fixação do regime de política monetária. INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: • Quadro sinótico CONTÉM: • Noções essenciais de Direito Econômico • Direito Econômico Constitucional • Direito Econômico Administrativo • Direito Econômico no Sistema Financeiro • Direito Econômico Internacional • Concorrência POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ECONÔMICO”? Em 2015, lançamos a primeira edição deste Manual de Direito Econômico, abordando não apenas suas noções introdutórias, a Ordem Econômica na Constituição, as agências reguladoras, o direito da concorrência e o Direito Econômico Internacional, mas também temas pouco explorados em manuais da disciplina, como o Sistema Financeiro Nacional e as políticas econômicas constitucionais. Esta 8ª edição, após 10 anos de grata acolhida pelos leitores, traz novas revisões e atualizações do texto, com comentários à Lei 14.937/24, que instituiu a Letra de Crédito do Desenvolvimento, e a nova sistemática de meta para inflação como diretriz para fixação do regime de política monetária. Buscamos, como sempre, oferecer uma visão abrangente da disciplina, tratando dos temas de maneira simples e didática, mas sempre apresentando ao leitor uma bibliografia que lhe permita maiores aprofundamentos. Os Autores