Descrição
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque – A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Composta por 18 capítulos: I Direito Tributário; II Tributo; III Fontes do direito tributário; IV Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária; V Sistema e princípios constitucionais tributários; VI Imunidades tributárias; VII Normas gerais de direito tributário; VIII Competência tributária; IX A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário; X A regra-matriz de incidência. O consequente da norma e as relações jurídicas tributárias; XI Síntese da regra-matriz de incidência; XII Crédito tributário e lançamento; XIII Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; XIV Extinção das obrigações tributárias; XV Exclusão do crédito tributário; XVI Infrações e sanções tributárias; XVII Garantias e privilégios do crédito tributário; XVIII Administração tributária.
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