Descrição
ESTUDE COM QUEM MAIS ENTENDE! DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CC: atualizado até a Lei nº 15.068/2024; Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Parceria Público-Privada: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024; Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024; Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição Atualizada até 31/01/2025 A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, Códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam, também, notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável, as obras contam, ainda, com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2a fase. Dentre eles, destacam-se: Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; Índice sistemático para cada código; Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); Atualizações recentes em destaque (negrito e itálico); Tarjas laterais para identificação das seções da obra; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação. Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, a Editora Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br. Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora permanece à disposição, por e-mail ([email protected]), para elogios, críticas e sugestões. Bons estudos. O Editor
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