MANUAL DE PRATICA ELEITORAL

Descrição

Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais. Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que: a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto; b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações; c) apresente modelos para os diversos profissionais; e d) apresente os principais erros cometidos na prática eleitoral. Conteúdo Detalhado Aspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais Este tópico aborda, de forma aprofundada, as nuances e particularidades das ações eleitorais, oferecendo ao leitor um panorama completo sobre como essas ações são processadas na prática, bem como os erros mais comuns que podem levar à sua inadmissibilidade.