VADE MECUM UNIVERSITARIO JUSPODIVM

Descrição

Totalmente atualizado com a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA Todas as normas publicadas no Vade Mecum Universitário e que foram alteradas pela Regulamentação da Reforma Tributária estão totalmente atualizadas! A Lei Complementar regulamentadora da Reforma (LC 214/2025) fez alterações importantes em normas como: Código Tributário Nacional, Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei de Responsabilidade Fiscal entre outras! Além disso, para facilitar seus estudos e consultas, você receberá gratuitamente um livro extra contendo a nova Lei Complementar na íntegra! Edição atualizada até 17.01.2025 PORTABILIDADE para você levar e consultar onde precisar. ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM UNIVERSITÁRIO no dia da sua prova com consulta, sem problemas. Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro em qualquer prova! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais • LINDB – Lei de Introdução ao Direito Brasileiro • Códigos (Civil, Penal, Tributário etc.) • Estatutos (Criança e Adolescente, Desarmamento, OAB, Pessoa com deficiência, Pessoa idosa etc.) • Legislação complementar (melhor coletânea) • Súmulas dos Tribunais Superiores • OJS e Precedentes normativos do TST • Edição atualizada até 17.01.2025. POR QUE ESCOLHER O “VADE MECUM UNIVERSITÁRIO”? Cursar Direito é praticamente aprender uma nova língua, cheia de vocabulários difíceis e palavras que nunca escutamos. É ainda mais complicado quando temos de comprar os livros como, por exemplo, o nosso primeiro Vade Mecum para fazer as provas e trabalhos da faculdade, sempre ficamos muito perdidos, pois existem muitas opções, é difícil encontrar as leis que precisamos etc. Para solucionar esses problemas, eu desenvolvi e coordenei esse Vade Mecum universitário em parceria com a Editora JusPodivm. Você vai aprender com facilidade como mexer no Vade Mecum, encontrar as principais leis cobradas na faculdade. Nosso objetivo foi desenvolver um livro que vai facilitar a sua vida para realização de provas e trabalhos. Muito menos complicação! Thaís Gabriella DIFERENCIAIS: • Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2024 e 2025. • Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e OJ e Precedentes normativos do TST. • Legislação complementar – melhor coletânea. • Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2025. CONHEÇA UM POUCO A ESTRUTURA DA OBRA: • Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores. • Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos. • Conteúdo integralmente atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2024. • Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2024 e 2025. • Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas e Normas do TST. • Legislação complementar – melhor coletânea.