VADE MECUM TRIBUTARIO

Descrição

Essa obra está atualizada até o dia 17/04/2023. As atualizações da obra estão de acordo com o edital do 38º Exame de Ordem. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 128/2022 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022 Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.489/2022 Lei da Transação Tributária: atualizada até a MP nº 1.160/2023 Dec. nº 11.428/2023: dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior CONHEÇA O PRODUTO: A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade-Mécuns, apresenta a 23ª edição do Vade Mecum Tributário. Sempre pensando em como facilitar ainda mais a pesquisa do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa sobre a obra. Assim, basta verificar na capa a norma que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais. Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas. Ainda, a obra mantém os diversos facilitadores: • Índice Cronológico Geral; • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; • Índices por Assuntos da Legislação Complementar; • Índice de Súmulas de Direito Tributário; • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; • Atualizações de 2023 em destaque; • Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; • Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar. Visando garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-8-2023, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, no site www.apprideel.com.br.