VADE MECUM TRIBUTARIO

Descrição

DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CTN: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025; Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024; LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária; Novas Súmulas Vinculantes; Novas Súmulas do STJ; A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade-Mécuns, apresenta a 25ª edição do Vade Mecum Tributário. Sempre pensando em como facilitar ainda mais a pesquisa do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa sobre a obra. Assim, basta verificar na capa a norma que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais. Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas. Ainda, a obra mantém os diversos facilitadores: Índice Cronológico Geral; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por Assuntos da Legislação Complementar; Índice de Súmulas de Direito Tributário; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Atualizações recentes em destaque; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar. Visando garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-5-2025, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, no site www.apprideel.com.br. Esta Editora, sempre empenhada em aprimorar seus livros, permanece receptiva às críticas e sugestões pelo e-mail: [email protected]. A autora