VADE MECUM TEMATICO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO

Descrição

Em 2024, a Saraiva Educação, juntamente com o Selo Saraiva Jur, traz ao mercado a 8ª edição do Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário. Essa obra faz parte da coleção Vade Mecum Temáticos Saraiva, que consiste em cinco volumes, abrangendo as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Acompanha uma NOVIDADE exclusiva para você: Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código! Últimas atualizações: • Constituição Federal (até EC n. 132, de 20-12-2023) • CLT · Atividades perigosas (Leis n.14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) · Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) · Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lein. 14.657, de 23-8-2023) · Inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023)Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de 3-7-2023) • Código de Processo Civil ·Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) ·Contrato de contra garantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) ·Assinaturade títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Legislação Complementar Consolidação dos Provimentos da Corregedoria • Geral (Atualizado pelo Provimento n. 4, de 26-9-2023) · Lei Geral do Esporte (Lein. 14.597, de 14-6-2023) · Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de3-7-2023)Súmula Vinculante 59 Súmulas657 a 665 do STJ