Descrição
Destaques: Constituição do Estado do Amazonas; Regimento Interno do TJAM; Código Judiciário, Estatuto do Servidores Públicos do Estado do Amazonas, Lei do Plano de Cargos, Sistema de Previdência Social dos Servidores e Regulamento de Custas Judiciais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; BÔNUS: Lei Complementar Federal nº 214/2025 (regulamenta a Reforma Tributária); A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade Mecuns, apresenta, em parceria com o curso MEGE, o Vade Mecum TJAM. A história do Curso Mege foi construída numa base sólida e próxima dos concurseiros de Magistratura. Já são mais de 10 anos de histórias, lutas, aprendizados e comemorações ao lado de nossos alunos. O ambiente de estudo para 2ª fase é um capítulo especial, pois sempre há um leque de possibilidades do que pode ser exigido nas provas dissertativas e os candidatos precisam zelar pela prudência necessária para não se sentirem sem os materiais essenciais, que trazem uma margem maior de segurança neste momento. Desse sentimento surgiu a parceria entre o Mege, líder nacional em aprovações em concursos de magistratura desde 2025, e a Editora Rideel, que sempre contou com nosso respeito e admiração. Portanto, a nossa responsabilidade é imensa ao indicar um Vade Mecum para oferecer essa segurança necessária em tópicos que não costumam ser tratados em obras convencionais de legislação. Neste caso, adicionamos até mesmo a recente Lei Complementar nº 214/2025, que deu continuidade à Reforma Tributária, sendo um diferencial a mais deste material. Para sermos mais efetivos e auxiliarmos até mesmo os colegas que irão para prova oral, reunimos neste livro não apenas conteúdos relativos à legislação estadual pertinente ao estado do Amazonas (conforme o edital do TJAM), como também selecionamos resoluções do CNJ sobre tópicos que consideramos relevantes para o concurso (muitas possibilidades em mãos para enriquecer o estudo e também as respostas oferecidas em prova). Sem dúvida, servirá para uma consulta rápida durante a 2ª fase e também na revisão de tópicos que possam aparecer no ponto para estudo das 24 horas da prova oral. Aos candidatos, desde já, desejo foco e muita sorte em suas provas. Caso conectem alguma questão com o conteúdo deste Vade Mecum, não hesitem em utilizá-lo. Parabéns por chegarem até aqui. Ao adquirir esta obra, você demonstra o quanto tem zelo pela maior segurança em sua caminhada. Isso diz muito sobre percorrer o caminho certo, e, o quanto ao sonho realizado, é questão de tempo.
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