VADE MECUM – PRATICA PREVIDENCIARIA

Descrição

Vasta seleção de legislação previdenciária, organizado por um dos maiores especialistas no tema do Brasil. Constituição atualizada com a EC 132/2023 (Reforma Tributária). O LEITOR ENCONTRARÁ: Ao final da legislação, visando tornar a obra ainda mais completa e abrangente estão dispostas: • Questões de Ordem da TNU • Enunciados do FONAJEF • Enunciados da I Jornada de Direito da Seguridade Social (novidade) • Súmulas do Conselho Superior de Recursos da Previdência Social – CRPS • Súmulas Vinculantes do STF • Súmulas do STF • Súmulas do STJ • Súmulas do TNU-JEF • Súmulas da Advocacia-Geral da União *Edição atualizada até 29.12.2023 ABORDA: • Constituição Federal • Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Temas Gerais • Normas Técnicas do Tempo Especial por Agentes Nocivos • Segurado Especial do RGPS • Coronavírus: normas previdenciárias a assistenciais • Processo administrativo previdenciário no RGPS • Revisão de “pente fino” • Empréstimo consignado no benefício previdenciário • Prova de vida • Portarias do INSS para cumprimento de ações coletivas nacionais • Contribuições previdenciárias • Regime Próprio de Previdência Social – RPPS • Previdência complementar no serviço público • Previdência complementar privada • Crimes contra a Previdência Social • Assistência social • Saúde • Seguro-desemprego • Acordos internacionais previdenciários • Legislação processual judicial • Normas revogadas da Previdência Social com grande ultratividade pelo tempo que rege o ato jurídico • Previdência Militar • Legislação complementar POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA? A publicação de um VADE MECUM – PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus. A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito. Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias. E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros. Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares. Bom estudo! Frederico Amado *Edição atualizada até 29.12.2023