VADE MECUM PENAL

Descrição

PODE SER LEVADO PARA A PROVA! Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor aliado no 40º exame O Vade Mecum Penal foi organizado pelos mais renomados professores da área, utilizando toda a experiência de décadas de sala de aula e incontáveis alunos aprovados na OAB. Com uma seleção específica para garantir a sua aprovação, o Vade Mecum traz notas remissivas e índice alfabético-remissivo elaborados pelos professores para que isso seja um diferencial no dia do seu exame. Destaques desta 3º edição: CF: atualizada até a EC nº 132/2023 CP: atualizado até a Lei nº 14.717/2023 CPP: atualizado até a Lei nº 14.752/2023 CPM: atualizado até a Lei nº 14.688/2023 ECA: atualizado até a Lei nº 14.721/2023 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.724/2023 Estatuto do Índio: atualizado até a Lei nº 14.701/2023 Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.691/2023 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.688/2023 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 14.674/2023 Lei nº 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio Lei nº 14.735/2023: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Lei nº 14.751/2023: Institui a Lei Orgânica das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados Lei nº 14.786/2023: Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima Nova súmula vinculante do STF Novas súmulas do STJ E MAIS! ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE: Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-10-2024, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br.