VADE MECUM JUSPODIVM MAXI 2025 – 2º SEMESTRE

Descrição

Totalmente atualizado com as novidades do 1º semestre de 2025 e com a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. Por falar em conteúdo, nosso Vade está atualizado com importantíssimas novidades legislativas publicadas no 1º semestre de 2025! Dentre elas, destacam-se: • CPC atualizado até a Lei 15.109/2025 que dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. • CP atualizado até a Lei nº 15.163/2025 que modifica as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, modifica as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica da pessoa idosa, estabelece penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte, veda a aplicação da Lei nº 9.099/1995, em caso de apreensão indevida de criança ou de adolescente. • CTB atualizado até a Lei 15.153/2025 que permite a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica. • CLT atualizada até a Lei 15.156/2025 que prorroga a licença-maternidade por 60 dias em razão de nascimento ou adoção de criança com deficiência decorrente do Zika vírus. Data de fechamento: 04.07.2025. Todas as normas publicadas no Vade Mecum Maxi e que foram alteradas pela Regulamentação da Reforma Tributária estão totalmente atualizadas! A Lei Complementar regulamentadora da Reforma (LC 214/2025) fez alterações importantes em normas como: Código Tributário Nacional, Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei de Responsabilidade Fiscal entre outras. Edição atualizada até 04.07.2025 Todo o conteúdo do Vade Tradicional, separado em quatro livros! Livro principal em MAXIFORMATO! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Livro principal – Vade Mecum de Legislação em MAXIFORMATO; • Três tomos extras: • Legislação Internacional, incluindo Tratados e Convenções mais consultados; • Tribunais Superiores, contendo Súmulas e Regimentos Internos, Enunciados das principais Jornadas de Direito do CJF e da Anamatra; • Índices Alfabético-Remissivos. OUTRAS VANTAGENS DO VADE MECUM JUSPODIVM MAXI: • Tarjas laterais e fitilhos no livro principal para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos • Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2025 (1º semestre) • Atualização legislativa periódica online • Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores • Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, – Súmulas do STM e respectiva legislação complementar • Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os principais ramos do direito. Para consultar o sumário do livro e verificar todo o conteúdo impresso e on-line clique aqui • Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial, Notarial e Registral, Trabalho, Administrativo, Penal e Processo Penal e Tributário • Conteúdo adicional on-line gratuito • Conteúdo integralmente revisto e atualizado, com os principais diplomas legislativos *Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2026 LETRA E DIAGRAMAÇÃO ESPECIAL! Sempre pensando em uma melhor experiência para você, nos dedicamos a atender a uma velha demanda de todos os apreciadores de Vade Mecuns: Como garantir mais conforto na leitura, sem abrir mão de trazer todo o vasto conteúdo necessário para seu uso? Para resolver essa equação delicada, estudamos vários cenários e chegamos ao formato mais equilibrado, que nos possibilitou melhorar significativamente a experiência de leitura do Vade sem exclusão de conteúdo. Buscamos as melhores fontes do mundo em termos de Experiência do Usuário (UX) e encontramos uma fonte perfeita para nossa aplicação – a Roboto, família de fontes desenvolvida pelo Google para os celulares Android (sim! é a fonte da maioria dos smartphones no mundo!), e projetada especialmente para trazer boa leitura em blocos de textos mais estreitos. Com essa fonte, melhoramos a leitura do Vade Mecum Maxi sem abrir mão de ter todo o conteúdo que você precisa para estar seguro em suas consultas! COM LETRA MAIOR ONDE VOCÊ MAIS PRECISA!