VADE MECUM CONSTITUCIONAL

Descrição

Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023), com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 40º Exame da OAB. ESTE PODE SER LEVADO PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM CONSTITUCIONAL no dia do Exame, sem problemas. Além de utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • LINDB • Códigos Civil e de Processo Civil • Código de Defesa do Consumidor • Códigos Penal e de Processo Penal • Código Eleitoral • Código Florestal • Código Tributário • Legislação Complementar • Regimentos Internos do STF e do STJ • Súmulas • Índices alfabético-remissivos CONTÉM: • Tarjas laterais com as seções do livro • Cabeçalho • Atualizações destacadas POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL? O Vade Mecum Constitucional foi criado especialmente para atender às necessidades dos candidatos ao Exame de Ordem que fizeram a opção pela área Constitucional na 2ª fase do certame. A obra é organizada pelos experientes e renomados Professores Caroline Müller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck e Mateus Silveira, que fizeram a seleção das normas, elaboraram as remissões e os índices alfabético-remissivos. O Vade traz os principais diplomas legais objeto de questionamento na 2ª Fase do Exame da OAB e conta com diversos facilitadores de consulta como tarjas laterais com as seções do livro, cabeçalho, atualizações legislativas destacadas, entre outros. Esse Vade está atualizado até o edital do Exame 40º da OAB e a sua consulta é permitida na 2ª fase, tornando-se um aliado fundamental durante a realização da prova para buscar as fundamentações e os argumentos jurídicos necessários para a aprovação. Atualizado até 29.12.2023