VADE-MECUM CIVIL E EMPRESARIAL – ESTRATEGIA

Descrição

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito útil para a preparação e bem profícua para a realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se: • Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; • Índice sistemático para cada código; • Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); • Atualizações de 2021 e 2022 em destaque (negrito e itálico); • Tarjas laterais para identificação das seções da obra; • Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; • Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação. Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de dezembro de 2022 no site www.apprideel.com.br. Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora permanece à disposição por e-mail ([email protected]), para elogios, críticas e sugestões. Bons estudos. O Editor Destaques: • CF: atualizada até a EC nº 125/2022 • CC: atualizado até a Lei nº 14.405/2022 • CPC: atualizado até Lei nº 14.365/2022 • ECA: atualizado até a Lei nº 14.344/2022 • Estatuto da Pessoa Idosa: atualizado até a Lei nº 14.423/2022 • Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • Lei da Alienação Parental: atualizada até a Lei nº 14.340/2022 • Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.421/2022 • Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022 • Dec. nº 11.150/2022: regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo