VADE MECUM CARREIRAS POLICIAIS

Descrição

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade-Mécuns, apresenta com muita satisfação a 3ª edição do VADE MECUM CARREIRAS POLICIAIS em parceria com o curso DEDICAÇÃO DELTA, uma obra extremamente aguardada pelos que se preparam para concursos policiais. Sempre pensando em como facilitar ainda mais o estudo do concurseiro e a pesquisa do leitor, a capa traz um guia referencial sobre a obra. Assim, basta verificar a norma que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais. Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas. Os diplomas legais contidos nesse Vade Mecum foram selecionados após detida análise realizada por profissionais e professores de um dos melhores e mais reconhecidos cursos do mercado. Sabemos da importância de o aluno ter cada vez mais um estudo direcionado para a carreira almejada, por isso, com base nos mais recentes editais das carreiras policias, disponibilizamos a você uma obra completa para que sua aprovação seja garantida. Contém ainda matérias de Medicina Legal e Direitos Humanos, além de estar devidamente atualizado com a EC n. 132/2023 (reforma tributária) e com a recentíssima Lei n. 14.811/2024 de 15/01/2024, que alterou o CP e o ECA. E mais, conta ainda com a imprescindível Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735/2023). DESTAQUES: Índice Cronológico Geral; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por Assuntos da Legislação Complementar; Atualizações de 2022 e 2023 em destaque; Indicação para todas as novas normas inseridas no livro; Tarjas laterais coloridas acompanhando a indicação da capa. CÓDIGOS, LEIS E ESTATUTOS: ADCT: atualizado até a EC n. 132/2023 CF: atualizada até a EC n. 132/2023 CP: atualizado até a Lei n. 14.811/2024 ECA: atualizado até a Lei n. 14.811/2024 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei n. 14.674/2023 Lei n. 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio Lei n. 14.735/2023: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis DH: Atualizado conforme o Dec. n. 11.777/2023 que promulgou o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos com Vistas à Abolição da Pena de Morte.