VADE MECUM ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

Descrição

Objetivando a verticalização de conteúdo, seleção dos tópicos mais importantes e com maior incidência nas provas, foram utilizados destaques em cores, nos principais diplomas normativos, como se fossem “marca-textos”. Assim, os destaques são organizados nas seguintes padronizações de cores: azul, para exceções e hipóteses que excetuam as regras; lilás, para identificação dos prazos mais recorrentes em provas e, por fim o laranja, para as palavras importantes e que aparecem como “pegadinhas” nas provas. Ainda, além dessas ferramentas pautadas na organização dos estudos por cores (que estimulam o aprendizado e memorização), há também: • Índice cronológico geral; • Índice sistemático; • Índices por assuntos da legislação; • Notas remissivas objetivas e diretas ao ponto; • Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico); • Atualizações disponíveis em conteúdos digitais acessíveis pelo QR Code. Por fim, para fechar com chave de ouro seu estudo e prezar pela atualização de conteúdo, pelo sistema de QR Code, você terá acesso ao conteúdo digital em áudio e vídeo, gravados pelas Professoras Licínia Rossi e Tatiana Marcello. O conteúdo digital é pautado em didática que leva em consideração os mais atuais temas de repercussão geral julgados pelo STF e as decisões do STJ e demais Tribunais Superiores envolvendo o direito administrativo e constitucional. Trata-se de conteúdo que será periodicamente atualizado, ou seja, se nova legislação ou novas decisões dos Tribunais Superiores forem publicadas, um novo podcast ou vídeo estará esperando por você pelo QR Code. Licínia Rossi e Tatiana Marcello. Contém Nova Lei de Licitações DESTAQUES: • ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 • CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021 • CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 • CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021 • ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 • Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 • Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 • Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 • Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 • Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021 • Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)