USUCAPIAO NA PRATICA FORENSE

Descrição

De acordo com a Lei nº 13.465/17 Regularização Fundiária Usucapião ordinário Usucapião extraordinário Usucapião especial urbano individual Usucapião especial urbano coletivo Usucapião familiar Usucapião ordinário rural Usucapião especial rural Usucapião extrajudicial Usucapião indígena Usucapião de Bem Móvel 1. A construção histórica do Instituto da Usucapião 2. Princípio da boa fé 3. Propriedade 4. Posse 5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva 6. Usucapião Usucapião quadro esquemático Usucapião ordinário Usucapião extraordinário Usucapião especial urbano individual Usucapião especial urbano coletivo Usucapião familiar Usucapião ordinário rural Usucapião especial rural Usucapião extrajudicial Usucapião indígena Usucapião de Bem Móvel 7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião 8. Provimento nº 65 de 14/12/2017 9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos) 10. Função social da posse 11. Cartilha – Regularização Fundiária Urbana – Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017 12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais 13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural: 14. Retificação de área 15. Usucapião – Programa Minha Casa Minha Vida 16. Usucapião de terras devolutas CASOS CONCRETOS DO STJ CASOS CONCRETOS DO STF CASOS CONCRETOS DO TJ PRÁTICA