USUCAPIAO – JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Descrição

A 4ª edição da obra sobre usucapião surge com uma revisão abrangente para incorporar as significativas mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes. As leis 13015/2015, 13097/2015, 13465/2017, 14382/2022 e o provimento 149/2023 tiveram um impacto profundo na usucapião, tanto no direito material quanto processual, com destaque para a usucapião administrativa. O texto oferece um exame detalhado do procedimento da usucapião extrajudicial, especialmente à luz do provimento 149/2023, que aborda questões como a usucapio libertatis e o conceito de justo título. A obra se destaca pela atualização jurisprudencial do STJ, com a análise de mais de 1200 julgados, tornando-se uma referência prática para o dia a dia forense. A nova edição inclui um desenvolvimento aprofundado da usucapião administrativa e explora o anteprojeto de reforma do código civil, focando na proteção do terceiro de boa-fé e na relativização do poder absoluto da reivindicação da propriedade. Entre os principais destaques da obra estão: um estudo sobre a função social da posse no direito constitucional; uma análise comparada e histórica do direito; uma explicação detalhada dos tipos de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro; e uma discussão sobre a usucapião extrajudicial e judicial, com ênfase no provimento 149/23. Além disso, a obra aborda a proteção ao terceiro de boa-fé e a possibilidade da usucapião instantânea, além de comentar o projeto de reforma do Código Civil. O diferencial da obra reside na profundidade com que examina os elementos da usucapião, tanto no direito material quanto processual, e sua atualização em relação à jurisprudência do STJ e dos principais tribunais. Destaca-se ainda pela análise aprofundada da modalidade extrajudicial da usucapião.