TRIBUNAL DO JURI – TEORIA E PRATICA

Descrição

A proposta de Tribunal do Júri – 3a edição é uma abordagem teórica e prática que contribua de modo incisivo para a compreensão sobre a instituição e todo o seu complexo procedimento. Para executar essa tarefa o autor articulou sua experiência como advogado, Defensor Público e Juiz de Direito há 25 anos no TJMG com sua atividade docente e acadêmica. O resultado é um texto formado por capítulos que contemplam de maneira lógica e objetiva toda a conjuntura do Júri, desde a sua evolução histórica, suas justificativas e singularidades, os princípios de sua sustentação e o enfoque doutrinário que orienta sua prática. Nesse ponto, deve se destacar que a obra promove estudo sistemático sobre as duas etapas do procedimento (juízo de admissibilidade da acusação e julgamento em plenário). O conteúdo observou a inovação legislativa, posicionamentos jurisprudenciais recentes, inclusive na perspectiva do STF (precedentes vinculantes), e nesse contexto oferta reflexões críticas e encaminhamentos de posições para as questões de maior indagação e relevância. Dessa maneira, a obra se credencia como fonte de estimado valor para estudo e consulta sobre a vasta e desafiadora reflexão quanto ao Tribunal do Júri.