Descrição
INCLUI: Competência do Tribunal do Júri Acusação Instrução Preliminar Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária Preparação do Processo para Julgamento em Plenário Desaforamento Organização da Pauta Jurados: Alistamento, Sorteio, Convocação e Função Composição do Tribunal do Júri e Formação do Conselho de Sentença Reunião e Sessões do Tribunal do Júri Instrução em Plenário Debates Questionário e sua Votação Sentença Ata dos Trabalhos Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri Apelação e Revisão Criminal Contra Decisões do Júri Modelos dos Quesitos POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRIBUNAL DO JÚRI? O objetivo deste trabalho é o de propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do Processo Penal: a instituição do Tribunal do Júri. Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame. Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e a jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra. Só isso já terá valido a pena. Os Autores
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