TERCEIRO DE BOA-FE – PROTECAO NA AQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS

Descrição

O presente trabalho procura demonstrar a proteção sistêmica conferida ao terceiro adquirente de boa-fé, em relação a propriedade móvel e imóvel. A temática da boa-fé é atualíssima e permeia o direito material e processual. A evolução de nosso sistema foi significativa na última década e revela uma preocupação do legislador em conferir, ao mesmo tempo, dinamicidade e segurança no tráfico negocial. A segunda edição nasce renovada pela atualização dogmática e jurisprudencial, bem como pelo acréscimo de um capítulo dedicado à proteção processual do terceiro de boa-fé. As ações possessórias e os embargos de terceiro são analisados em confronto com direito sumular e com a posição atual da jurisprudência. A obra aborda: – Exposição histórica da evolução da boa-fé e dos direitos reais – Estudo do direito comparado na aplicação da boa-fé – Análise da aplicação da boa-fé objetiva na aquisição da propriedade – A Tutela da propriedade pelo CCB e pelo sistema registral – A aquisição a non domino e o princípio da concentração