TEORIA GERAL DO PROCESSO

Descrição

Este livro soma-se àqueles que buscam sistematizar o estudo dos princípios comuns de cada um dos ramos especializados do direito processual com o objetivo de justificar a existência de uma teoria geral do processo. Com efeito, abordagem única dos princípios e institutos comuns aos diversos ramos especializados da processualística, poderá contribuir para o desenvolvimento de cada uma de suas disciplinas, conquanto permitirá mais acurada identificação de cada um de seus institutos, ganhando, ao fim, o direito processual. Por se tratar de livro dirigido principalmente ao estudante de direito, o autor sistematizou o seu conteúdo em cinco partes – na primeira, encontra-se a abordagem de uma teoria geral e o estudo dos princípios constitucionais do processo; na segunda, o estudo da jurisdição, da organização judiciária e da competência; na terceira, o estudo da ação, seus elementos, condições e classificação; na quarta, o estudo do direito de defesa; e, na quinta, o estudo do processo em todos os seus aspectos e das teorias da prova e dos recursos, abordando, ainda, a sentença e a coisa julgada.