TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM

Descrição

É sobre o festejado Instituto da Arbitragem e todo o relevante e extenso conteúdo relativo à sua Teoria Geral – partícipes, competência, cláusula compromissória, compromisso arbitral, convenção de arbitragem bem como todos os aspectos do processo arbitral, destacando-se a relação com os precedentes judiciais e a homologação da sentença arbitral estrangeira – que se pauta a presente obra. Em seus mais de 25 anos em vigor no Brasil, a Lei n.9.307/96 já oportunizou importantes manifestações decisórias, tanto das cortes arbitrais quanto dos diversos tribunais judiciais brasileiros, dentre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem por isso, aqui o leitor encontrará uma diversidade de julgados que ajudam, igualmente, a compreender importantes interpretações dadas a uma variedade de regras contidas Lei supracitada por meio da cortes brasileiras. Não descuida esta obra do enfrentamento a questões relativas ao direito material aplicado à arbitragem e, neste sentido, são estudados conteúdos da maior importância, tais como a Administração Pública e a Arbitragem, assim como as relações trabalhistas e o uso da arbitragem, dentre outras searas. Por fim, as relações entre o Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) e o instituto da Arbitragem são observados durante toda a extensão da presente obra.