TEORIA E PRATICA DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL

Descrição

INDICADO PARA O EXAME DE ORDEM E CONCURSOS PÚBLICOS Destaques: Casos concretos, quadros sinóticos e modelos de peças processuais; Doutrina e Jurisprudência recentes do STF e do STJ; Peças práticas para concurso de delegado de polícia; Atualizada com a lei que surge com o propósito de restringir benefícios legais nos delitos de violência sexual praticados contra a mulher (Lei nº 15.160/2025); Atualizada com a lei que dispõe sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva (Lei nº 15.272/2025).