TEMAS DE DIREITO -JURUA

Descrição

Um dos temas sobre o qual o autor mais insiste em sua faina jurídica, que já ultrapassa os sete lustros, reside em que o operador jurídico não pode, jamais, perder de vista, na operação interpretativa, o sentido de coerência da norma isolada em sua relação harmônica com os princípios gerais. O tratamento sistemático é consectário irrefragável de um sistema de direito codificado como é o nosso. Com essa linha de pensamento, o autor – que é processualista civil – pesquisa ao longo dos anos várias paragens do direito mantendo a perspectiva da relação harmônica que deve presidir a busca da aplicação da regra jurídica ao caso concreto. Este livro, uma coletânea de estudos escolhidos sobre temas pertencentes a sítios jurídicos diversos, demonstra tal preocupação. Inicia com uma visão sobre interpretação da lei, com ampla abordagem doutrinária, passando a tema pouco explorado sobre princípios e dificuldades na elaboração legislativa. No âmbito do Direito Civil, o livro traz dois pareceres sobre direito sucessório e alinha alguns obstáculos para a aplicação da legislação do menor. No campo do Direito Processual Civil há trabalhos sobre tutela de urgência (cautelar e antecipatória), processo de execução, mandado de segurança e dois estudos sobre o espinhoso tema concernente à relação jurídica processual e terceiro.