TECNICAS DE DECISAO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Descrição

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o que demonstra, consequentemente, a necessidade de sedimentá-las e delimitá-las; segundo, ao sedimentar o estudo das técnicas de decisões passa-se a compreender certas premissas tais como: a motivação do intérprete do direito, o efeito que a técnica gera para a decisão, o cabimento da técnica utilizada (situação jurídica aplicável), a previsão expressa da técnica em lei ou precedente jurisprudencial, a flexibilização da teoria da nulidade, entre outros. Essas premissas são importantes para que a utilização das técnicas no processo constitucional concretize o exercício de direitos fundamentais, que são a base da concepção do Estado Democrático de Direito. Este livro busca perscrutar essa temática, e foi especialmente desafiador uma vez que trouxe o levantamento geral das técnicas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2019. A combinação de todos esses elementos permitiu a elaboração desta obra que poderá contribuir para a reflexão e prática profissional de todos os operadores e acadêmicos de Direito.