SUPERMAIORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Descrição

Este livro propõe uma reflexão essencial sobre como o Supremo Tribunal Federal tem exercido sua função constitucional. A partir da constatação de que o atual desenho institucional pode ser aprimorado, o autor sugere mudanças no modelo decisório do STF, com foco em torná-lo mais compatível com sua vocação de Corte Constitucional. A proposta central é a adoção de um quórum supermajoritário para decisões em ações que envolvam controle de constitucionalidade e em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. A ideia é simples, mas poderosa: decisões relevantes devem contar com consenso mais amplo dentro da Corte, para garantir maior legitimidade, segurança jurídica e estabilidade institucional. A tese se apoia em fundamentos da teoria constitucional e em princípios estruturais da Constituição brasileira, alinhando-se ainda às práticas de democracias consensuais, onde decisões importantes exigem acordos mais robustos.