Descrição

O presente livro é, a bem da verdade, a somatória de três livros que contém ao final de cada capítulo modelos de petições. O Direito do Trabalho, uma apresentação profunda do direito material, aquele que fundamenta os direitos e deveres do empregado e empregador, e que alicerça a ação processual. O Processo do Trabalho, apresenta em seus aspectos teóricos, desde os princípios que o norteiam o processo trabalhista, passando pela competência da Justiça do Trabalho, orientando o Operador sobre questões acerca de distribuição, nulidades, elaboração de provas, recursos, procedimentos, etc. É a parte da obra voltada à teoria da prática. E para finalizar, Cálculos Trabalhistas, contendo vários modelos práticos, bem como tabelas práticas. O livro em análise inclui os seguintes temas: Ação Trabalhista e Procedimentos; Adicionais Trabalhistas; Agravo de Petição; Ajuda de Custo; Assédio Sexual no Direito do Trabalho; Assistência Judiciária Gratuita; Atos Processuais; Audiência; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; Contribuição Sindical; Diárias de Viagem; Direito Processual do Trabalho; Embargos à Execução; E-Social; Execução Trabalhista; Fase Decisória, Razões Finais e Sentença nos Dissídios Individuais; Férias Trabalhistas; Folha de Pagamento; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Honorários Advocatícios; Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres; Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho; Liquidação da Sentença; Partes e Procuradores; Procedimentos Especiais; Programa de Integração Social; Provas; Recursos Trabalhistas; Rescisão Trabalhista; Respostas Trabalhistas; Salário-Família; Temas Polêmicos no Processo do Trabalho; Termos Processuais; Vale-Refeição; e Vale-Transporte. Este livro é feito de forma clara, objetiva, simples, dinâmica, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, feito para acompanhar todos os profissionais trabalhistas em toda a fase do processo, auxiliando-o a qualquer momento. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados trabalhistas, juízes, contadores, peritos, operadores em exercício na área de recursos humanos (RH) e servidores da Justiça do Trabalho. Conforme: LEI 14.766/2023 (Exclusão do adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar); LEI 14.684/2023 (Adicional de periculosidade para agentes das autoridades de trânsito); LEI 14.647/2023 (Inexistência de vínculo de emprego entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou quaisquer outros que se equiparem); LEI 14.611/2023 (Transparência salarial e critérios remuneratórios). Inclui: – Ação Trabalhista e Procedimentos; – Adicionais Trabalhistas; – Agravo de Petição; – Ajuda de Custo; – Assédio Sexual no Direito do Trabalho; – Assistência Judiciária Gratuita; – Atos Processuais; – Audiência; – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; – Contribuição Sindical; – Diárias de Viagem; – Direito Processual do Trabalho; – Embargos à Execução; – E-Social; – Execução Trabalhista; – Fase Decisória, Razões Finais e Sentença nos Dissídios Individuais; – Férias Trabalhistas; – Folha de Pagamento; – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; – Honorários Advocatícios; – Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres; – Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho; – Liquidação da Sentença; – Partes e Procuradores; – Procedimentos Especiais; – Programa de Integração Social; – Provas; – Recursos Trabalhistas; – Rescisão Trabalhista; – Respostas Trabalhistas; – Salário-Família; – Temas Polêmicos no Processo do Trabalho; – Termos Processuais; – Vale-Refeição; – Vale-Transporte.