SUPER MANUAL PRATICO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO

Descrição

DESTAQUES • IN 128, de 28.03.2022 (Regras e procedimentos administrativas do INSS); • EC 120, de 05.05.2022 (Aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias); • Lei 14.331, de 04.05.2022 (Custeio de perícias médicas e divisor mínimo do salário de benefício); • MP 1.113, de 20.04.2022 (Fluxo de análise das perícias administrativas); • Ports. DIRBEN/INSS 990 a 999, de 28.03.2022 (Rotinas administrativas para concessão e revisão de benefícios); • EC 103, de 12.11.2019; • Decisões TNV; • Revisão da Vida Toda. SINOPSE Nesta obra o autor analisa e transfere aos leitores, a forma de peticionar, nos mais diferentes assuntos relacionados à Previdência Social, Assistência Social e demais ramos relacionados à Advocacia Previdenciária. De forma objetiva, busca atingir o ponto objeto de cada ação e, ainda, visando as possíveis etapas recursais, desde, o início da relação trilateral. Ao abordar temas da Previdência Federal, sua autonomia e a interpretação de suas normas, para se praticar a advocacia, estudando as Leis nsº 8.212 e 8.213 de 24.07.1991 e demais decretos e emendas regulamentadores da Previdência Social. Vejamos alguns temas abordados: • Aposentadorias c/c danos morais; especiais; híbrida; rural; para inclusão de sentença trabalhista; por invalidez; • Auxílio-doença; maternidade; e reclusão; • Benefícios assistenciais (Estatuto do Idoso); • Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais; • Indenização acidentária; • Invalidez doença isenta de carência; • Mandado de segurança; • Pensões de morte; • Recursos e impugnações; • Revisões previdenciárias; • Salário maternidade rural, • Tratamento (insulina) as custas do Governo; • Tratamento câncer; e muitas outras. A linguagem acessível, atualizada com rumos do Direito Processual. Sendo a lição do autor, fundamental, a ajuda na prática do operador do Direito, e a tornar real, sobretudo, no ímpeto de casa profissional, o espírito democrático e humanístico, que exalava de nossa assembleia constituinte. Sendo mais advogado que, meramente positivista.