SUMULA, JURISPRUDENCIA E PRECEDENTE

Descrição

As polêmicas que envolvem as inúmeras discussões acerca da aplicação dos provimentos judiciais vinculantes ou padrões decisórios como já defendido, em especial os precedentes judiciais têm, cada dia mais, crescido e, com elas, acirrados ânimos entram na pauta do dia da doutrina especializada na matéria, anunciando uma já latente divergência entre aqueles que se dedicam a pensar o tema. A insegurança, exatamente o contrário do que uma teoria de vinculação das decisões judiciais deveria pregar, começa a tomar conta igualmente do mundo doutrinário, o que repercute no Poder Judiciário, que deveria encontrar na doutrina alguma luz guia, ou crítica. Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós–graduação ?lato? e ?stricto sensu? (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista. Zulmar Duarte de Oliveira Júnior é Advogado. Consultor Jurídico. Doutorando em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela PUC/RS. Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.