Descrição
Da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislação correlata, visando a atender às necessidades da sociedade contemporânea, simplificando procedimentos e aumentando a segurança jurídica, em busca de um melhor ambiente de negócios. Os juristas encarregados dos comentários (registradores, tabeliães, advogados especializados, professores e magistrados) analisam os pressupostos, a estrutura e a finalidade de cada uma das novas disposições legais, conduzindo o leitor ao novo ambiente dos atos e negócios jurídicos relacionados ao sistema registral. Com eles, formou-se um time estelar, capaz de construir uma obra que já nasce com a autoridade e a qualidade necessárias para fornecer os elementos iniciais de estudo, interpretação e aplicação da nova lei.
Avaliações
Não há avaliações ainda.