SERENDIPIDADE E FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL

Descrição

A obra aborda dois institutos que possuem efeitos significativos em relação à produção, limitação, admissibilidade e valoração da prova que podem ocorrer durante as investigações criminais. A possibilidade de configuração de um ou de outro fenômeno ocorre quando, nas investigações de um crime, provas de outro crime, que não estavam previstas, são encontradas fortuitamente, configurando assim o princípio da serendipidade. Por outro lado, a fishing expedition refere-se a investigações especulativas criminais, que, sem uma definição prévia do que estava sendo investigado, acabam levando à descoberta de provas de ilícitos. Ramison Benedito da Rocha de Souza é bacharel em Direito pelas Faculdades João Paulo II de Porto Alegre (FJP/POA). Pós-graduado em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e pós-graduando em Direito do Consumidor Digital e Globalização pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de cursar o AprovAjuris, junto a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Advogou em processos criminais após sua formação e hoje atua como residente jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.