ROTEIRO PRATICO – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – DOUTRINA E PRATICA

Descrição

Livro com modelos de petições trabalhistas para donwload, foi elaborado para auxiliar operadores do direito em suas atividades forenses. O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática. A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho ? Contrato Individual de Trabalho ? Representação dos Empregados ? Empregado ? Empregador ? Remuneração ? Equiparação Salarial ? Aviso Prévio ? Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ? Identificação ? Profissional ? Salário Mínimo ? Férias ? Teletrabalho ? Dano Extrapatrimonial ? Estabilidade ? Proteção do Trabalho da Mulher ? Greve ? Organização Sindical ? Convenções Coletivas de Trabalho ? Imposição de Multas e Justiça do Trabalho A segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como: Processo em Geral ? Dissídios Individuais ? Procedimento Sumaríssimo ? Inquérito para ? Apuração de Falta Grave ? Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ? Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial ? Dissídios Coletivos ? Processo de Execução ? Recursos ? Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho Ambas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como: Procuração ? Contestação ? Reclamação Trabalhista ? Termo de Audiência ? Aviso Prévio ? Contrato de Experiência ? Requerimento; Declaração ? Recibo; Guia de Recolhimento ? Carta; Embargos à Execução ? Embargos de Arrematação ? Mandado de Segurança ? Agravo Regimental e suas Razões ? Recurso Ordinário e suas Razões ? Recurso de Agravo de Petição com suas Razões ? Recurso de Embargos e suas Razões ? Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões ? Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as). Diante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses. Tópicos abordados: Lei nº 14.457/2022. Altera a CLT (Falta ao Serviço) Lei nº 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS) Lei nº 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho) Lei nº 14.261/2021. Altera a Lei nº 8.036/1990 (FGTS) Lei nº 13.846/2019. Altera a Lei nº 7.783/1989 (Greve) Lei nº 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica) Lei nº 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia) Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista