Descrição
A cidadania como elemento indissociável dos processos de desenvolvimento dos direitos humanos – evolução do direito internacional e da proteção dos direitos humanos – princípio da proibição do retrocesso social e sua previsão constitucional – definição de amor para os uxoricidas – legitimidade das intervenções humanitárias – estado de direito brasileiro e a pluralização simbólica – redistribuição e reconhecimento no pensamento de Nacy Fraser – fundamentos filosófico-cristãos da união européia – El Auge de los tributos atípicos En Venezuela – luzes e sobras do pacifismo jurídico de Norberto Bobbio – qual o limite da discricionariedade judicial?
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