REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA – ANOTADO E COMENTADO

Descrição

A obra é inteiramente dedicada ao Regulamento do Imposto de Renda (RIR), oferecendo uma sistematização por artigos que transforma o regulamento em uma ferramenta de uso efetivo no dia a dia dos aplicadores do Direito Tributário. Para cada artigo do regulamento, são apresentados breves comentários sobre os temas correspondentes, quando pertinentes, acompanhados das principais manifestações da Receita Federal, bem como da jurisprudência do CARF e do Poder Judiciário, compondo um retrato atualizado das regras em vigor e de como vêm sendo interpretadas na prática. O grande diferencial desta reedição está justamente no “ajuste” contínuo do RIR: autores consagrados atualizam e comentam anualmente os artigos do regulamento, incorporando as alterações normativas mais recentes, as novas regras sobre altas rendas, dividendos e benefícios fiscais, bem como decisões relevantes e soluções de consulta, sempre com foco na aplicação concreta. Dirigida a advogados, juízes, membros de órgãos administrativos de julgamento, fiscais, procuradores, contadores, auditores, economistas, peritos e demais profissionais que lidam com o Imposto de Renda, a obra se diferencia de consultas dispersas em internet e ferramentas automatizadas pela curadoria especializada, pela organização lógica por artigos e pela atualização constante, oferecendo um RIR ajustado à realidade normativa e jurisprudencial mais recente.