REGISTRO DE IMOVEIS – TEORIA E PRATICA

Descrição

Festejando a 2ª edição da obra, o presente trabalho vem, novamente, com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada. Como pontuado, o magnifico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereços que por si merecem peculiar análise e que aqui, pela legislação operante, guarda igual análise perante o sistema dos registros públicos, em especial a nós, o registro de imóveis. Daí o entrelaçamento da matéria a que, pela ausência de familiaridade, torna de certo modo dificultoso e incompreensível este ramo de estudo, o que exige, ainda que de forma simples como se apresenta este opúsculo, dispersar nos operadores e aplicadores do direito a aproximação necessária para compreensão do tema. Assim se mostra pela inata pretensão humana a resguardar a propriedade, em sua ampla e máxima acepção, que assim ocorre via registro público, mediante a utilização de todo o seu fantástico arcabouço jurídico procedimental a conferir, de fato, segurança e estabilidade jurídica aos detentores deste sagrado direito. Nesse mister, espera-se pela presente obra, em sua 2ª edição – revista e atualizada, aclarar e auxiliar novamente àqueles que se dedicam à respectiva atividade jurídica e aos inúmeros estudiosos do Direito, contribuindo um pouco mais à incansável difusão do estudo do Direito de Propriedade e de seu Registro Imobiliário. De acordo com • Provimento 150/2023 do CNJ • Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) • Lei 14.421/2022 • Lei 14.382/2022 A obra inclui – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atribuições do Registro de Imóveis – Averbação no Registro de Imóveis – Compra, Venda, Locação, Penhora, – Arresto e Sequestro – Condomínio e Time Sharing – Direito de Propriedade, Laje e Vizinhança – Georreferenciamento – Marco Legal das Garantias – Propriedade e o Registro Imobiliário – Responsabilidade Civil – Retificação de Área – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) – Usucapião Judicial e Extrajudicial