Descrição
A obra tratará das relações entre os litígios que envolvem postagem (textos, fotos, vídeos) na internet e as possibilidades e limitações encontradas no exercício da tutela jurisdicional do Estado, especialmente sob a ótica da territorialidade (quem é o Poder Judiciário encarregado e qual a amplitude territorial da decisão) e da efetividade. Há destaque para a regulação pautada em múltiplos atores (públicos e privados). Além disso, a obra pioneira em destacar posicionamento legislativo e jurisprudencial comparado a respeito de disputas que envolvem postagens na internet. Pesquisa majoritariamente pautada na mais recente doutrina estrangeira, com tradução de todas as citações.
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