RECURSOS EM PROCESSO CIVIL

Descrição

Depois de 10 anos de serviço no Supremo Tribunal de Justiça e de 12 anos nos Tribunais da Relação de Coimbra e de Lisboa, lidando quotidianamente com a matéria dos recursos em matéria cível, subsistem diversos aspetos que suscitam dúvidas que, não tendo sido ainda resolvidas por via legislativa, confrontam os profissionais do foro com a necessidade de obter respostas fiáveis. Nesta nova edição dos Recursos em Processo Civil, em anotação aos artigos 627º a 702º do Código de Processo Civil, com ilustração jurisprudencial e doutrinal atualizada, são enunciados os elementos que permitem aos juristas fazer as opções que se revelem mais ajustadas em função de cada concreta situação nesta área de intersecção entre o Direito e a Justiça. A par dessas anotações, foram autonomizadas as respeitantes a outras normas que regulam a matéria de recursos nos processos especiais previstos no Código, em diplomas avulsos e, ainda, no Código de Processo do Trabalho.