RECURSOS ELEITORAIS

Descrição

O livro “Recursos Eleitorais 3ª edição (2024)” é uma obra essencial para profissionais que operam na esfera do direito eleitoral, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre o processamento dos recursos eleitorais cíveis e criminais no Brasil. Publicado pela Editora Mizuno, este livro foi meticulosamente preparado pelos autores Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite Paes, que são figuras de destaque no campo jurídico eleitoral. Apresentamos ao(à) leitor(a) a terceira edição do primeiro livro que foi escrito no Brasil tratando especificamente do tema “recursos eleitorais cíveis e criminais”. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de recursos não recebidos por serem intempestivos ou por erro grosseiro na escolha da via de impugnação eleita, enfim, equívocos que denotam a ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico dos recursos eleitorais. E o fato ainda se agrava quando partimos para o contexto prático. Temos constatado a constante preocupação de colegas promotores(as), advogados(as) e juízes(as) eleitorais com o processamento dos Recursos Eleitorais, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades, ante a escassez no mercado editorial brasileiro de livros destinados ao estudo dos recursos eleitorais. Tentaremos superar esta verdadeira lacuna editorial apresentando ao leitor um livro que colacione em um só local toda teoria dos recursos eleitorais cíveis e criminais. Tópicos Abordados no Livro Obra atualizada para as Eleições 2024, incluindo legislação vigente e Resoluções do TSE editadas para as Eleições 2024, assim como jurisprudência recente do STF, TSE e TREs. Público-Alvo Este livro é destinado a promotores, advogados e juízes que trabalham diretamente com eleições, além de acadêmicos e estudantes de direito que buscam aprofundar seus conhecimentos em recursos eleitorais. A obra serve como um recurso fundamental para aqueles que necessitam entender e aplicar corretamente a legislação e jurisprudência eleitorais atualizadas.